Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 59/2011
- Data2011-03-30
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESCA; FDAP / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2011 / 2012 / 2013 /
- SumárioRenova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
- Páginap.3463
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 29 de Março de 2011.
O REGA 3/2007 encontra-se publicado no BORAEM 9 I de 2007.02.26.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-