Renova o local para deposição provisória do material dragado a sul de Ká-Hó, pelo prazo de validade de três anos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 59/2021
Data

2021-04-07
Fonte

BORAEM 14 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / LOCALIZAÇÃO / REGIME / GESTÃO / MAR / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONTROLO DA POLUIÇÃO / PRAZOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / COLOANE, ILHA DE / 2021 / 2022 / 2023 / 2024 /
Sumário

Renova o local para deposição provisória do material dragado a sul de Ká-Hó, pelo prazo de validade de três anos.
Página

p.226
Notas

Renova o prazo de validade do local para deposição provisória do material dragado a sul de Ká-Hó estabelecido pelo DESCE 96/2018 do BORAEM 20 I de 2018.05.14, por três anos a partir de 15 de Maio de 2021.
O REGA 22/2015 encontra-se publicado no BORAEM I NE de 2015.12.20.