Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 60/2015
- Data2015-04-08
- FonteBORAEM 14 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / SECRETÁRIO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / OBRA SOCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (OSPJ); OSPJ (RAEM) / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / REPRESENTAÇÃO / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2015 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.
- Páginap.5785
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos retroactivos a 20 de Dezembro de 2014.
Revoga o DESCE 216/2008 do BORAEM 32 II de 2008.08.06, o DESCE 389/2009 do BORAEM 40 II de 2009.10.07 e o DESCE 136/2011 do BORAEM 23 II de 2011.06.08.
Revogado pelo DESCE 95/2018 do BORAEM 19 II de 2018.05.09.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2008 - Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2009 - Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária, em substituição de outros dois membros.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2011 - Nomeia um indivíduo como vogal do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária em representação da Direcção dos Serviços de Finanças e em substituição de outro vogal.
- Revogação parcial-