DESCE 61/2020

2020-03-11

BORAEM 11 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / 2020 / 2021 / 2022 /

Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos. (Tong Mui Siu, Su Hsiang Mei e Zhou Jiangming)

p.3042

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 129/2001 do BORAEM 26 II de 2001.06.27 e o DESCE 412/2016 do BORAEM 50 II de 2016.12.14.

• Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2022 - Designa um indivíduo como vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001 - Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2016 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal.

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