Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 63/2015
- Data2015-04-15
- FonteBORAEM 15 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / COMISSÕES / PATROCÍNIO JUDICIÁRIO / EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / COMPOSIÇÃO / 2015 / 2016 / 2017 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas e designa um membro do mesma Comissão. (Sam Chan Io; Chan Kam Meng; Chan Hio Wan; Chong Seng Sam; Kou Peng Kuan)
- Páginap.5895
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 7 de Abril de 2015.
O DESCE 53/2011 encontra-se publicado no BORAEM 13 I de 2011.03.28.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-