Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 63/2021
- Data2021-04-21
- FonteBORAEM 16 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / EMPRESAS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / 2021 / 2022 /
- SumárioRenova o mandato do presidente e dos vogais da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, bem como designa uma substituta do presidente, um vogal e vogais substitutos da mesma Comissão.
- Páginap.5497-5498
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Maio de 2021.
O mandato dos membros da Comissão é de um ano.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-