Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 68/2011
- Data2011-04-06
- FonteBORAEM 14 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / COMISSÕES / PATROCÍNIO JUDICIÁRIO / EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / COMPOSIÇÃO / 2011 / 2012 / 2013 /
- SumárioDesigna os membros da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas. (Sam Chan Io; Chan Kam Meng; Chan Hio Wan; José Chu; Chong Seng Sam)
- Páginap.3636
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O DESCE 53/2011 encontra-se publicado no BORAEM 13 I de 2011.03.28.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-