Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 68/2016
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Data2016-03-14
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FonteBORAEM 11 I
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SituaçãoParcialmente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO ORGANIZADORA DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU (2016); COGPM / COMISSÃO ORGANIZADORA / GRANDE PRÉMIO DE MACAU; GPM / COMPOSIÇÃO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS; FIC / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / ASSOCIAÇÕES / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / ENCARGOS / ORÇAMENTO PRIVATIVO / FUNDO DO DESPORTO /
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SumárioCria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.
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Páginap.253-254
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2016.
Alteradas as alíneas 4), 5) e 14) do n.º 2 pelo DESCE 38/2021 do BORAEM 11 I de 2021.03.15.
Alteradas as alíneas 6) e 12) do n.º 2 pelo DESCE 22/2023 do BORAEM 7 I de 2023.02.13.
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Diplomas relacionados-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-