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  • Tipo e N.º
    DESCE 69/2018
  • Data
    2018-04-30
  • Fonte
    BORAEM 18 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ESCOLAS / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2018 /
  • Sumário
    Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006.
  • Página
    p.314-315
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2018.
    Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita do DESCE 162/2017 do BORAEM 23 I de 2017.06.05.
    Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 112/2019 do BORAEM 28 I de 2019.07.15.