DESCE 69/2022

2022-05-11

BORAEM 19 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / 2022 /

Designa um indivíduo como vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos (Guo Xiaoming), em substituição do outro vogal (Zhou Jiangming).

p.9330

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

• Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.

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