DESCE 69/2024

2024-04-24

BORAEM 17 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-05-01 - 2026-04-30)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DO DESPORTO / 2024 / 2025 / 2026 /

Renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.

p.6319

O mandato dos membros referidos nas alíneas 1) a 3) e 5) do n.º 1 tem início a 1 de Maio de 2024 e termina a 30 de Abril de 2026.
O mandato dos membros referidos na alínea 4) do n.º 1 tem início a 1 de Maio de 2024 e termina a 19 de Dezembro de 2024.

• Regulamento Administrativo n.º 19/2015 - Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2024 - Nomeia o presidente, os membros efectivos e os suplentes dos membros efectivos do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto.
• Decreto-Lei n.º 11/94/M - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.

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