DESCE 7/2001

2001-01-22

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONSELHO DO AMBIENTE / ORÇAMENTO PRIVATIVO / ORÇAMENTO / 2001 /

Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Conselho do Ambiente, relativo ao ano económico de 2001.

p.52

Rectificação a algumas inexactidões publicada no BORAEM 9 I de 2001.02.26. p.325 (REC 2/2001).  

• Decreto-Lei n.º 53/93/M - Revê o regime financeiro dos serviços e fundos autónomos. — Revogações.
• Rectificação - Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2001, respeitante ao orçamento privativo do Conselho do Ambiente para o ano económico de 2001.

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