Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 7/2004
  • Data
    2004-01-29
  • Fonte
    BORAEM 4 I 2S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRIPE DAS AVES / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SAÚDE PÚBLICA / UTILIDADE PÚBLICA / PROIBIÇÃO / IMPORTAÇÃO TEMPORÁRIA / PRODUTOS / COREIA, REPÚBLICA DA / VIETNAME, REPÚBLICA SOCIALISTA DO / JAPÃO / TAILÂNDIA / CAMBOJA, REINO DO / LAOS / INDONÉSIA / TAIWAN / GUANGXI, PROVÍNCIA DE / CHINA /
  • Sumário
    Proíbe provisoriamente a importação de vários produtos provenientes da Coreia, Vietname, Japão, Tailândia, Camboja, Laos, Indonésia, Taiwan e das províncias de Guangxi, Hubei e Hunan.
  • Página
    p.58-59
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação, sendo aplicável aos pedidos de licenciamento de importação pendentes.
    Revogado pelo DESCE 16/2019 do BORAEM 7 I de 2019.02.18.