Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 7/2005
- Data2005-01-19
- FonteBORAEM 3 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SEGURANÇA DOS COMBUSTÍVEIS; CSC / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / ALFÂNDEGAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / SENHAS DE PRESENÇA / REMUNERAÇÕES / 2005 /
- SumárioNomeia o presidente e os membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
- Páginap.391-392
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2005.
Alterado o nº 7 pelo DESCE 175/2005 do BORAEM 22 I de 2005.05.30.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 38/2003 - Cria a Comissão de Segurança dos Combustíveis.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2006 - Renova a nomeação do presidente e dos membros da Comissão de Segurança dos Combustíveis.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2007 - Cessa a nomeação de um membro a tempo inteiro da Comissão de Segurança de Combustíveis.
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-