Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 7/2017
- Data2017-01-11
- FonteBORAEM 2 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO PARA A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / 2017 / 2018 / 2019 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
- Páginap.447-448
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia 10 de Janeiro de 2017.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 18/2007 - Cria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2017 - Nomeia o membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 565/2017 - Nomeia um representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2018 - Nomeia dois membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição dos membros do mesmo Conselho.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2018 - Nomeia um membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2018 - Nomeia o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança, como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2019 - Nomeia o representante do Gabinete do Chefe do Executivo como membro do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, em substituição do outro membro do mesmo Conselho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-