DESCE 71/2003

2003-03-17

BORAEM 11 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / DIPLOMAS / CURSOS DE FORMAÇÃO / PESSOAL MILITARIZADO / LOGOTIPOS / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM / UNIVERSIDADE DE MACAU /

Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. - Revoga o Despacho n.º 74/GM/94, de 16 de Dezembro.

p.355-356

Revoga o DS 74/GM/94 do BO 52 I de 1994.12.26.
Revogado pelo REGA 24/2024 do BORAEM 32 I de 2024.08.05.
(O DESCE 71/2003 mantém-se em vigor até à entrada em vigor do despacho a que se refere o artigo 23.º-D do DL 5/95/M, aditado pelo referido REGA 24/2024)

• Decreto-Lei n.º 55/94/M - Designa as licenciaturas conferidas pelos cursos de formação de oficiais ministrados na Escola Superior das Forças se Segurança de Macau.

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• Despacho n.º 74/GM/94 - Aprova o modelo de diploma dos cursos de formação de oficiais, ministrados na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM).

• Regulamento Administrativo n.º 24/2024 - Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro.

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