Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 73/2008
  • Data
    2008-03-31
  • Fonte
    BORAEM 13 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / PROPINAS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2008 /
  • Sumário
    Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 170/2007.
  • Página
    p.397
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano lectivo 2008/2009.
    Actualiza os montantes do subsídio de propinas do DESCE 170/2007 do BORAEM 23 I de 2007.06.04.
    Actualizados os montantes do subsídio de propinas pelo DESCE 34/2009 do BORAEM 4 I de 2009.01.29.
    Revogado pelo DESCE 34/2009 do BORAEM 4 I de 2009.01.29.