Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 73/2019
  • Data
    2019-05-06
  • Fonte
    BORAEM 18 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Não vigência
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / ASSEMBLEIA DE APURAMENTO GERAL DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL E DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DO CHEFE DO EXECUTIVO / COMISSÃO ELEITORAL DO CHEFE DO EXECUTIVO / COMISSÃO ELEITORAL / ELEIÇÕES / CHEFE DO EXECUTIVO / COMPOSIÇÃO / PROCURADORES-ADJUNTOS (MINISTÉRIO PÚBLICO-RAEM) / DELEGADOS DO PROCURADOR / SUBDIRECTOR / CHEFE DE DIVISÃO / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS(RAEM); DSEC (RAEM) / 2019 /
  • Sumário
    Designa a Assembleia de Apuramento Geral das eleições dos Membros da Comissão Eleitoral e da eleição para o cargo de Chefe do Executivo.
  • Página
    p.1705
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.