Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 74/2017
- Data2017-03-29
- FonteBORAEM 13 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / COMISSÕES / PATROCÍNIO JUDICIÁRIO / EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / COMPOSIÇÃO / 2017 / 2018 / 2019 /
- SumárioRenova a nomeação dos membros da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas e nomeia dois membros da mesma Comissão. (Sam Chan Io; Kou Peng Kuan; Chong Seng Sam; Leong Kam Chun; Chiang Chong Sek)
- Páginap.348
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Abril de 2017.
O DESCE 53/2011 encontra-se publicado no BORAEM 13 I de 2011.03.28.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-