DESCE 75/2017

2017-04-03

BORAEM 14 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÕES / POLÍTICA / CONSULTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS / MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / GOVERNO ELECTRÓNICO / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / COMPOSIÇÃO / CHEFE DE GABINETE / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / SENHAS DE PRESENÇA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO /

Cria a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública.

p.273-274

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 300/2007 do BORAEM 45 I de 2007.11.05.
Rectificação a alguma inexactidão da versão portuguesa da alínea 1) do n.º 3 publicada no BORAEM 21 I de 2017.05.22, p.470 (OUT 438/2017).
Extinta a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública pelo DESCE 10/2024 do BORAEM 4 I de 2024.01.22
Revogado pelo DESCE 10/2024 do BORAEM 4 I de 2024.01.22.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2007 - Cria a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública.
• Rectificação - Rectificação da versão portuguesa da alínea 1) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 75/2017.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2024 - Extingue a Comissão de Coordenação da Reforma da Administração Pública.

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