Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 75/2022
- Data2022-05-18
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / COMISSÕES / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / EMPRESAS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / 2022 / 2023 /
- SumárioRenova os mandatos do presidente, dos vogais e substitutos da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas, bem como designa os vogais e substitutos da mesma Comissão.
- Páginap.9711-9712
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Maio de 2022.
O mandato dos membros da Comissão é de um ano.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-