DESCE 76/2009

2009-03-09

BORAEM 10 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / EQUIPAS DE PROJECTO / GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL /

Altera o n.° 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 33/2004.

p.545

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir de 1 de Março de 2009.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004 - Cria o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

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