Altera o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. (Cria o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 76/2009
Data

2009-03-09
Fonte

BORAEM 10 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA / EQUIPAS DE PROJECTO / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL /
Sumário

Altera o n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2004. (Cria o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa)
Página

p.545
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir de 1 de Março de 2009.
Altera o n.º 5 do DESCE 33/2004 do BORAEM 9 I de 2004.03.01.
Revogado pelo REGA 20/2024 do BORAEM 24 I de 2024.06.11.