Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 76/2017
-
Data2017-04-03
-
FonteBORAEM 14 I
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / COMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNDIAL DE TURISMO E LAZER / COMPETÊNCIAS / PLANOS DE DESENVOLVIMENTO / POLÍTICA / TEMPOS LIVRES / TURISMO / FUNCIONAMENTO /
-
SumárioAltera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2015. (Cria a Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer)
-
Páginap.274-275
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Adita o n.º 6 ao DESCE 330/2015 do BORAEM 43 I 2S de 2015.10.28.
Os anteriores n.ºs 6, 7 e 8 do DESCE 330/2015 passam para os n.ºs 7, 8 e 9, respectivamente.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-