Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 76/2017
- Data2017-04-03
- FonteBORAEM 14 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / COMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNDIAL DE TURISMO E LAZER / COMPETÊNCIAS / PLANOS DE DESENVOLVIMENTO / POLÍTICA / TEMPOS LIVRES / TURISMO / FUNCIONAMENTO /
- SumárioAltera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 330/2015. (Cria a Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer)
- Páginap.274-275
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Adita o n.º 6 ao DESCE 330/2015 do BORAEM 43 I 2S de 2015.10.28.
Os anteriores n.ºs 6, 7 e 8 do DESCE 330/2015 passam para os n.ºs 7, 8 e 9, respectivamente.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-