Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 79/2022
- Data2022-05-23
- FonteBORAEM 21 I
- SituaçãoParcialmente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / RESIDENTES / TRABALHADORES / TÍTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADOR NÃO-RESIDENTE / ALUNOS / PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO / RECLUSOS / SAÚDE PÚBLICA / IDADE / SAÚDE / TAXAS / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
- SumárioAprova o Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus.
- Páginap.510-511
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 5/2022 encontra-se publicado no BORAEM 5 I de 2022.01.31.
Substituído o Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus, constante do anexo ao presente despacho, pelo anexo ao DESCE 209/2022 do BORAEM 48 I de 2022.11.28.
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-