DESCE 79/2022

2022-05-23

BORAEM 21 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / RESIDENTES / TRABALHADORES / TÍTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADOR NÃO-RESIDENTE / ALUNOS / PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO / RECLUSOS / SAÚDE PÚBLICA / IDADE / SAÚDE / TAXAS / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /

Aprova o Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus.

p.510-511

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 5/2022 encontra-se publicado no BORAEM 5 I de 2022.01.31.
Substituído o Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus, constante do anexo ao presente despacho, pelo anexo ao DESCE 209/2022 do BORAEM 48 I de 2022.11.28.

• Regulamento Administrativo n.º 5/2022 - Regime de vacinação.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2022 - Aprova o Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus, em substituição do Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2022.

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