Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 8/2021
- Data2021-01-27
- FonteBORAEM 4 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA CENTRAL / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA NORTE / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS / CONSELHO CONSULTIVO / SERVIÇOS COMUNITÁRIOS / 2021 / 2022 / 2023 /
- SumárioNomeia e renova a nomeação do coordenador, coordenadores-adjuntos e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários.
- Páginap.853-854
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2021.
A duração dos mandatos dos membros referidos nos n.ºs 1 a 5 do presente despacho é de dois anos, renovável.
- Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008 - Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2022 - Exonera um coordenador-adjunto do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas e nomeia um coordenador-adjunto e um membro do mesmo Conselho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-