DESCE 80/2009

2009-03-11

BORAEM 10 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO AMBIENTE / COMPOSIÇÃO /

Nomeia os membros do Conselho Geral do Conselho do Ambiente.

p.2999

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Janeiro de 2009.
Revogado pelo REGA 14/2009 do BORAEM 20 I de 2009.05.18.

• Lei n.º 2/98/M - Reestrutura o Conselho do Ambiente. — Revogações.

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• Regulamento Administrativo n.º 14/2009 - Aprova a organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

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