Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 81/2016
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Data2016-03-23
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FonteBORAEM 12 II
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SituaçãoTemporariamente em vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / EXONERAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA NORTE / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA CENTRAL / 2016 /
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SumárioExonera um membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, e dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central, e nomeia um membro do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, e dois membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central.
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Páginap.5942-5943
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Rectificado algumas inexactidões da versão chinesa que publicada no BORAEM 21 II de 2016.05.25. (REC 5/2016) .
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Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008 - Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2015 - Renova a nomeação do coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas, bem como renova a nomeação e nomeia os coordenadores-adjuntos e membros dos mesmos Conselhos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2015 - Nomeia os membros e renova a nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-