DESCE 84/2021

2021-06-17

BORAEM 24 I 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / RESIDENTES / TRABALHADORES / TÍTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADOR NÃO-RESIDENTE / ALUNOS / PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO / RECLUSOS / SAÚDE PÚBLICA / IDADE / SAÚDE / SUBSTITUIÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /

Altera o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.

p.768

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É aprovado o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo DESCE 27/2021 do BORAEM 9 I S de 2021.03.01. O REGA 16/2008 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2008.06.30. Substituído o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao presente despacho, pelo anexo ao DESCE 152/2021 do BORAEM 42 I de 2021.10.18. Revogado pelo REGA 5/2022 do BORAEM 5 I de 2022.01.31.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2008 - Regula o regime de vacinação.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021.

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• Regulamento Administrativo n.º 5/2022 - Regime de vacinação.

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