Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 86/2018
  • Data
    2018-05-02
  • Fonte
    BORAEM 18 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS / REPRESENTANTES DO GOVERNO / MEMORANDO DE ENTENDIMENTO / TAILÂNDIA / 2018 /
  • Sumário
    Delega poderes na coordenadora do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, para celebrar, em nome da RAEM, o «Memorando de Entendimento para Geminação de Cidades», com o Governo da Província de Phuket do Reino da Tailândia.
  • Página
    p.8167
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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