DESCE 87/2003

2003-04-14

BORAEM 15 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ESTÁDIO DE MACAU / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / AMPLIAÇÃO / 2003 / 2004 / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONSTRUÇÃO CIVIL /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da "Obra de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau".

p.419-420

Alterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 98/2005 do BORAEM 15 I de 2005.04.11.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da 'Obra de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, de 3 de Abril.

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