Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 87/2003
- Data2003-04-14
- FonteBORAEM 15 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ESTÁDIO DE MACAU / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / AMPLIAÇÃO / 2003 / 2004 / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONSTRUÇÃO CIVIL /
- SumárioAutoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da "Obra de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau".
- Páginap.419-420
- NotasAlterado o escalonamento definido no n.° 1 pelo DESCE 98/2005 do BORAEM 15 I de 2005.04.11.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da 'Obra de Ampliação e Remodelação do Estádio de Macau'.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2003, de 3 de Abril.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-