Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 87/2020
  • Data
    2020-03-26
  • Fonte
    BORAEM 13 II 2S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Não vigência
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO COORDENADORA DA GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMISSÕES / GESTÃO / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DSEPDR / 2020 /
  • Sumário
    Nomeia vários indivíduos como membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
  • Página
    p.4236
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
    O mandato dos membros nomeados pelo presente despacho tem a duração de um ano.
    O DESCE 57/2017 encontra-se publicado no BORAEM 12 I de 2017.03.20.