Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 87/2020
- Data2020-03-26
- FonteBORAEM 13 II 2S
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO COORDENADORA DA GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMISSÕES / GESTÃO / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DSEPDR / 2020 /
- SumárioNomeia vários indivíduos como membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
- Páginap.4236
- NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros nomeados pelo presente despacho tem a duração de um ano.
O DESCE 57/2017 encontra-se publicado no BORAEM 12 I de 2017.03.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-