Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 88/2017
- Data2017-04-24
- FonteBORAEM 17 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO SOCIAL / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / FISCALIZAÇÃO / 2012 / 2013 / 2014 / 2017 /
- SumárioAltera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2011. (Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Há - Fase 2, e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) - Fiscalização)
- Páginap.325-326
- NotasPAL Ásia Consultores, Limitada.
Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 382/2011 do BORAEM 49 I de 2011.12.05.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2011 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong Há — Fase 2, e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há (Estruturas da Cave) — Fiscalização».
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-