Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 89/2014
- Data2014-05-12
- FonteBORAEM 19 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / PLANEAMENTO / URBANISMO / DESENVOLVIMENTO URBANO / PLANOS DE DESENVOLVIMENTO / URBANIZAÇÃO / TERMINAL PORTAS DO CERCO / FRONTEIRAS / 2011 / 2012 / 2014 /
- SumárioAltera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2010. (Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente)
- Páginap.234
- NotasAltera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 61/2012 do BORAEM 14 I de 2012.04.02.
GL — Construções, Estudos e Projectos de Engenharia, Limitada/THI Consultants Inc. Macau Branch.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2010 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços do «Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente».
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-