Determina a nova composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 9/2005
Data

2005-01-19
Fonte

BORAEM 3 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA A PROTECÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS / COMISSÕES / CRIMES / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / ASSOCIAÇÃO DAS SEGURADORAS DE MACAU / ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS MACAU / CÁRITAS DE MACAU / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 /
Sumário

Determina a nova composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
Página

p.393-394
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Janerio de 2005.
O período de funções dos membros indicados no n.º 1 tem a duração de três anos, com início a 11 de Janeiro de 2005.