Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 9/2007
- Data2007-01-17
- FonteBORAEM 3 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / VOGAIS / COMPOSIÇÃO / CONSELHO DO AMBIENTE / 2007 /
- SumárioRenova o mandato dos membos do Conselho Geral do Conselho do Ambiente.
- Páginap.403-404
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicacao e os seus efeitos retroagem ao dia 5 de Janeiro de 2007.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-