Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 9/2008
- Data2008-01-23
- FonteBORAEM 4 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO DESPORTO (2001) / 2008 / 2009 /
- SumárioDesigna os membros do Conselho do Desporto.
- Páginap.539-540
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2008.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 30/2001 - Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril.
- Regulamento Administrativo n.º 12/2004 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-