DESCE 9/2021

2021-01-27

BORAEM 4 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / 2021 /

Exonera o exercício de funções de presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental (Vong Man Hung) e a Conservação Energética e nomeia outro presidente da mesma Comissão (Ip Kuong Lam).

p.854

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2021.

• Regulamento Administrativo n.º 21/2011 - Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2020 - Designa membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

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