DESCE 90/2006

2006-04-10

BORAEM 15 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / CONTRATOS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / 2005 / 2006 /

Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 262/2004, de 25 de Outubro.

p.463-464

Altera o escalonamento definido no nº 1 do DESCE 262/2004 do BORAEM 44 I de 2004.11.01.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 262/2004 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção da Residência da Ásia Oriental».

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