DESCE 90/2016

2016-04-06

BORAEM 14 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / MATADOUROS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2016 / 2017 / 2018 /

Renova a nomeação de dois membros do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.». (Lo Veng Tak; To Sok I)

p.6610

O mandato dos membros referidos no n.º 1 é de 6 de Junho de 2016 a 5 de Junho de 2018.
Revogado pelo DESCE 40/2017 do BORAEM 9 II de 2017.03.01.

• Decreto-Lei n.º 13/92/M - Aprova o regime legal dos administradores e delegados do Governo. - Revogações.
• Lei n.º 17/2001 - Cria o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. — Revogações.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2017 - Cessam funções de dois membros do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» e nomeia, em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, o membro do mesmo Conselho.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2017 - Cessam funções de dois membros do Conselho de Administração do «Matadouro de Macau, S.A.» e nomeia, em regime de acumulação com as funções de vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, o membro do mesmo Conselho.

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