DESCE 91/2002

2002-04-29

BORAEM 17 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPO DE TRABALHO / GRUPO DE ESTUDOS / GRUPO DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE PRODUÇÃO/REVISÃO LEGISLATIVA A CURTO E A MÉDIO PRAZO. / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / COORDENADOR / ALTERAÇÕES / CHEFE DE GABINETE / LEGISLAÇÃO / ASSESSOR JURÍDICO / PRAZOS / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / COMPOSIÇÃO / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / REPRESENTAÇÃO / SENHAS DE PRESENÇA / ENCARGOS / ORÇAMENTO / PRODUÇÃO/REVISÃO LEGISLATIVA /

Cria um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento do Plano de Produção/Revisão Legislativa a curto e a médio prazo.

p.625-626

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 58/2005 do BORAEM 11 I de 2005.03.14.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2001 - Cria um Grupo de Trabalho para o Estudo e Adaptação da Legislação.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2002 - Cria um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento do Plano de Produção/Revisão Legislativa a curto e a médio prazo.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2005 - Cria o Gabinete para a Reforma Jurídica.

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