Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 95/2018
- Data2018-05-09
- FonteBORAEM 19 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / SECRETÁRIO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / OBRA SOCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (OSPJ); OSPJ (RAEM) / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / REVOGAÇÃO / 2018 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.
- Páginap.8672
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos retroactivos a 1 de Fevereiro de 2018.
Revoga o DESCE 60/2015 do BORAEM 14 II de 2015.04.08.
Revogado pelo DESCE 191/2023 do BORAEM 48 II de 2023.11.29.
- Alterações-
- Revogação parcial-