Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 96/2018
- Data2018-05-14
- FonteBORAEM 20 I
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LOCALIZAÇÃO / REGIME / GESTÃO / MAR / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONTROLO DA POLUIÇÃO / PRAZOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / COLOANE, ILHA DE / 2018 / 2019 / 2020 / 2021 /
- SumárioDetermina o local para deposição provisória do material dragado situado a sul de Ká-Hó.
- Páginap.379-380
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 22/2015 encontra-se publicado no BORAEM I NE de 2015.12.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-