Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 96/2020
  • Data
    2020-04-14
  • Fonte
    BORAEM 15 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NORMAS / ACÚSTICA / CONTROLO DA POLUIÇÃO / CONTROLO / RUÍDO / POLUIÇÃO SONORA / AMBIENTE / INSTRUMENTOS DE MEDIDA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA /
  • Sumário
    Aprova a Norma sobre Acústica.
  • Página
    p.3520-3523
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    É aprovada a Norma sobre Acústica, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a norma aprovada pelo DESCE 248/2014 do BORAEM 35 I de 2014.09.01.