DESCE 96/2020

2020-04-14

BORAEM 15 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NORMAS / ACÚSTICA / CONTROLO DA POLUIÇÃO / CONTROLO / RUÍDO / POLUIÇÃO SONORA / AMBIENTE / INSTRUMENTOS DE MEDIDA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA /

Aprova a Norma sobre Acústica.

p.3520-3523

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É aprovada a Norma sobre Acústica, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a norma aprovada pelo DESCE 248/2014 do BORAEM 35 I de 2014.09.01.

• Lei n.º 8/2014 - Prevenção e controlo do ruído ambiental.

-

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2014 - Aprova a Norma sobre Acústica.

-

-