Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 96/2022
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Data2022-06-13
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FonteBORAEM 24 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / IMPRESSOS / CONDECORAÇÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS /
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SumárioAprova os modelos das medalhas, dos títulos honoríficos, dos diplomas e das rosetas.
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Páginap.628-660
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
São aprovados os modelos das medalhas, constantes do Anexo I ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
São aprovados os modelos dos títulos honoríficos, constantes do Anexo II ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
São aprovados os modelos dos diplomas, constantes do Anexo III ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
São aprovados os modelos das rosetas, constantes do Anexo IV ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
O REGA 28/2001 encontra-se publicado no BORAEM 47 I de 2001.11.19.
(Republicação integral do REGA 28/2001 pelo REGA 24/2022 do BORAEM 24 I de 2022.06.13)
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Diplomas relacionados
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-