DESCE 97/2009

2009-03-30

BORAEM 13 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS; GDI / EQUIPAS DE PROJECTO / INFRA-ESTRUTURAS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2009 /

Prorroga a duração prevísivel do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

p.609-611

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Prorroga por mais seis anos, a contar da data fixada no DESCE 115/2007, publicado no BORAEM 18 I de 2007.04.30, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Altera os n.ºs 2 e 6 do DESCE 68/2000 do BORAEM 21 I de 2000.05.22 e adita os n.ºs 7, 8 e 11 ao mesmo despacho.
Republicado integralmente o DESCE 68/2000 pelo DESCE 345/2016 do BORAEM 43 I de 2016.10.24.
Revogado pelo REGA 13/2022 do BORAEM 13 I de 2022.03.28.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000 - Cria o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI).

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• Regulamento Administrativo n.º 13/2022 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas.

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