DESCE 98/2019

2019-06-19

BORAEM 25 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / FUNDO DE PENSÕES; FP / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2019 / 2020 /

Renova o mandato da presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões (Ao Ieong U; Manuel Gonçalves Pires Júnior, Ho In Mui Silvestre, Lo Lai Heng e Cheong Sio Hong).

p.10680-10681

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2019, pelo período de dois anos.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2006 - Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2020 - Cessa funções da presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, e nomeia o presidente e o membro da mesma Comissão.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2020 - Cessa funções de um membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões e nomeia outro membro da mesma Comissão.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2020 - Cessa funções de um indivíduo como membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.

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