Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 98/2019
- Data2019-06-19
- FonteBORAEM 25 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / FUNDO DE PENSÕES; FP / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2019 / 2020 / 2021 /
- SumárioRenova o mandato da presidente (Ao Ieong U) e dos membros (Manuel Gonçalves Pires Júnior; Ho In Mui Silvestre; Lo Lai Heng; Cheong Sio Hong) da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
- Páginap.10680-10681
- NotasO REGA 16/2006 encontra-se publicado no BORAEM 47 I de 2006.11.20.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 16/2006 - Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2020 - Cessa funções da presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões, e nomeia o presidente e o membro da mesma Comissão.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2020 - Cessa funções de um membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões e nomeia outro membro da mesma Comissão.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2020 - Cessa funções de um indivíduo como membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-