Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 98/2022
- Data2022-06-15
- FonteBORAEM 24 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMPOSIÇÃO / CHEFE DE GABINETE / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / 2022 / 2023 / 2024 /
- SumárioNomeia os membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Páginap.11088-10089
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 162/2018 do BORAEM 29 II de 2018.07.18, o DESCE 265/2018 do BORAEM 48 II de 2018.11.28, o DESCE 266/2018 do BORAEM 48 II de 2018.11.28 e o DESCE 149/2020 do BORAEM 30 II de 2020.07.22.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2018 - Renova o mandato de dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2018 - Renova o mandato de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2018 - Renova o mandato de quatro membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2020 - Cessa funções de vários membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e nomeia vários membros para a mesma Comissão.
- Não vigência-
- Revogação parcial-