Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 98/2022
  • Data
    2022-06-15
  • Fonte
    BORAEM 24 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Não vigência
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMPOSIÇÃO / CHEFE DE GABINETE / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / 2022 / 2023 / 2024 /
  • Sumário
    Nomeia os membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
  • Página
    p.11088-10089
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Revoga o DESCE 162/2018 do BORAEM 29 II de 2018.07.18, o DESCE 265/2018 do BORAEM 48 II de 2018.11.28, o DESCE 266/2018 do BORAEM 48 II de 2018.11.28 e o DESCE 149/2020 do BORAEM 30 II de 2020.07.22.