DESCE 99/2016

2016-04-13

BORAEM 15 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / 2016 / 2017 /

Exonera um membro (Arnaldo Ernesto dos Santos) efectivo e nomeia outro membro efectivo do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. (Hoi Chi Leong)

p.7425

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

• Regulamento Administrativo n.º 21/2011 - Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2015 - Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

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