Dá nova redacção aos nºs 10 e 11 das normas sobre procedimentos e funcionamento do Centro de Atendimento e Informação ao Público (CAIP), constantes do anexo ao Despacho n.º 41/GM/94, publicado no Boletim Oficial n.º 28, I Série, de 11 de Julho de 1994.�

Tipo e N.º

DESSAJ 10/2000

Data

2000-07-10

Fonte

BORAEM 28 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DESPACHO DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA; DESSAJ / CENTRO DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO AO PÚBLICO; CAIP / ATENDIMENTO AO PÚBLICO / FUNCIONAMENTO / NORMAS / HORAS DE TRABALHO / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) /

Sumário

Dá nova redacção aos nºs 10 e 11 das normas sobre procedimentos e funcionamento do Centro de Atendimento e Informação ao Público (CAIP), constantes do anexo ao Despacho n.º 41/GM/94, publicado no Boletim Oficial n.º 28, I Série, de 11 de Julho de 1994.

Página

p.888

Notas

O presente despacho entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.
Altera os números 10 e 11 das normas sobre procedimentos e funcionamento do Centro de Atendimento e Informação ao Público (CAIP), constantes do anexo ao Despacho 41/GM/94, publicado no BO 28 I, de 1994.07.11.