Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSAJ 2/2018
- Data2018-01-31
- FonteBORAEM 5 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA; DESSAJ / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / REPRESENTANTES DO GOVERNO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / PARQUES RECREATIVOS / OBRAS PÚBLICAS / COLOANE, ILHA DE /
- SumárioSubdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato da empreitada de «Construção de zona de lazer no terraço do Edifício Lote CN6b em Seac Pai Van».
- Páginap.1789
- NotasSociedade de Planeamento da Engenharia e Construção Civil OLGAS, Limitada.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-